26 de Janeiro de 2023
AUTOS DE COIMAS, MULTAS, TRANSGRESSÕES E DANOS | Juiz Eleito de Almeida Na vila de Almeida, praça militar e sede de concelho, estava sediado um Juízo Eleito. Os juízes eleitos tinham jurisdição no limite da paróquia ou freguesia, aí desempenhando funções análogas às dos antigos “juizes pedâneos”. A reforma judicial de 1832, decretada a 16 […]
28 de Dezembro de 2022
Livro da Irmandade, e Confraria do Santissimo Sacramento desta See da Guarda Documento em destaque | Livro da Irmandade, e Confraria do Santissimo Sacramento desta See da Guarda O “Livro da Irmandade, e Confraria do Santissimo Sacramento desta See da Guarda, de novo instituida por mandado do Ilustrissimo e Reverendissimo Senhor D. Fr. Alvaro de […]
21 de Novembro de 2022
Atas da Assembleia Geral do Cofre de Previdência dos Serventuários da Junta Distrital da Guarda O Cofre de Previdência dos Serventuários da Junta Distrital da Guarda foi criado por deliberação da Junta Distrital, em 8 de Março de 1968, sendo aprovados nessa data os respetivos estatutos. É criado ao abrigo do Dec.-Lei nº 45 362, […]
18 de Outubro de 2022
DEVASSA DA VISITA AO ARCIPRESTADO DE CASTELO MENDO Desde a Antiguidade e a Idade Média que os bispos e as seus delegados faziam visitas de inspeção às várias regiões da sua diocese para estimular a vida-espiritual, conhecer o seu rebanho, corrigir os abusos, etc. Eram as visitas pastorais. Os resultados destas visitas pastorais escreviam-se, já […]
15 de Setembro de 2022
Relatório da Comissão d’Instruição Publica – 1874 Anualmente, por força do Decreto de 25 de fevereiro de 1841, os Governadores Civis eram obrigados a enviar ao Governo relatórios sobre o estado material, literário e moral das escolas públicas do seu Distrito. Datado de 6 de março de 1874, o documento este mês em destaque é […]
25 de Agosto de 2022
Registo de Regresso de Emigrantes | CRC Trancoso 0 primeiro Código do Registo Civil em Portugal (decreto com força de lei, de 18 de Fevereiro de 1911) não contém qualquer alusão à necessidade declaração de regresso a solo pátrio por parte de migrantes nacionais. Essa obrigação só surge, pela primeira vez, no artigo 5 da […]
21 de Julho de 2022
Registo das sessões e deliberações da Junta da Paróquia da Ramela A figura da Junta de Paróquia, enquanto elemento da divisão administrativa, surge pela primeira vez com o decreto n.º 25 de 26 de Novembro de 1830 que lhe confere diversas competências, entre outras, nas áreas da saúde pública, culto, ensino, saneamento e registo de […]
30 de Junho de 2022
REGIMENTO DO AUDITORIO E OFFICIAES DA JUSTIÇA ECCLESIASTICA DO BISPADO DA GUARDA O “Regimentos do auditorio e officiaes da justiça ecclesiastica do Bispado da Guarda”, é um códice factício que reúne diversos documentos dos séculos XVI a XVIII, relacionados, como o respetivo título revela, com a Diocese da Guarda e a que aqui damos destaque. […]
20 de Maio de 2022
Atas da Comissão de Inspeção de Recrutas As Comissões de Inspeção de Recrutas foram criadas pelo Decreto de 9 de Julho de 1842 e, de acordo com o Art. 37.º do diploma, eram compostas pelo Governador Civil, pela Autoridade Militar Superior do Distrito e por um facultativo (médico) por aquele nomeado e decidiam, definitivamente, se […]
19 de Abril de 2022
ROL DE CONFESSADOS DE FOLHADOSA Rol ou arrolamento dos indivíduos em idade de confessar e comungar existentes na freguesia de Folhadosa do ano de 1889. A sua realização era imposta aos párocos como obrigatória pelas diversas constituições sinodais, que transcreveram as demandas do Concílio Tridentino. Cada pároco tinha que arrolar os seus paroquianos no período […]
