5 de Dezembro de 2025

Registo das despesas com subsídios aos presos pobres

Do fundo Administração do Concelho de Almeida, destacamos o “Registo das despesas com subsídios aos presos pobres”.
Os presos com posses eram obrigados a pagar pela sua própria alimentação e despesas. No caso dos presos pobres, estes, dependiam da atribuição de subsídios para se sustentarem na prisão.

Nos fundos das antigas Administrações do Concelho, encontramos registos detalhados das despesas com subsídios aos presos pobres. Estes documentos revelam que eram concedidos valores para despesas de alimentação, medicação, carvão e outras despesas, garantindo o mínimo de subsistência aos reclusos sem recursos.
O sistema prisional nos pequenos concelhos de Portugal, entre o final do século XIX e o início do século XX, caracterizava-se por ser uma estrutura descentralizada, precária e muito dependente das instalações municipais ou de edifícios antigos adaptados.
Estas prisões não se destinavam primariamente à reabilitação, mas sim à custódia dos detidos à espera de julgamento, ou daqueles que cumpriam penas curtas.
Estes registos não só documentam o funcionamento da justiça, como expõem a realidade da pobreza extrema e a forma como as autoridades tentavam mitigar as carências dentro dos estabelecimentos prisionais de cada concelho.

Fundo Administração do Concelho de Almeida | Código de referência: PT/ADGRD/ALL/ACALD/002/00001